Seu plano de saúde aumentou demais? Veja se o reajuste é abusivo por sinistralidade ou faixa etária.
Nosso escritório é especializado em Direito à Saúde e atua em todo o Brasil analisando reajustes indevidos aplicados por operadoras de planos coletivos e individuais.
- Reajustes abusivos por sinistralidade (coletivos e empresariais)
- Reajustes desproporcionais por faixa etária
- Aumentos acima dos índices da ANS
- Análise técnica e atuação 100% online
Atendimento técnico conforme normas da OAB. Cada caso é avaliado individualmente.
Assista o vídeo abaixo
Entenda o que é sinistralidade e por que pode ser ilegal no seu caso
O reajuste por sinistralidade é aplicado em planos coletivos e empresariais quando a operadora alega que os gastos com os usuários aumentaram.
Contudo, esse reajuste só é válido se houver transparência e base de cálculo comprovada.
Muitos planos aumentam sem apresentar relatório técnico, sem autorização da ANS e sem demonstrar o equilíbrio financeiro do contrato — o que torna o reajuste abusivo e passível de revisão judicial.
- Aumento anual de 30%, 40% ou mais, sem explicação detalhada
- Justificativa genérica de “alto índice de sinistralidade”
- Empresas de pequeno porte com reajustes desiguais entre contratos
- Ausência de planilhas ou memoriais de cálculo enviados ao cliente
Sempre que a operadora não comprova a origem e os percentuais do reajuste, o consumidor tem direito de questionar judicialmente o aumento.
Como funciona a análise e a ação judicial
Envio dos documentos
- Boletos antigos e atuais
- Carta de reajuste ou e-mail do plano
- Contrato do plano (se disponível)
Análise técnica jurídica
- Conferência dos índices da ANS
- Avaliação da justificativa de sinistralidade
- Verificação de abusividade e cálculo de devolução
Orientação personalizada
- Explicamos seus direitos e as opções viáveis de ação
Ação judicial (se cabível)
- Pedido de revisão do valor
- Suspensão de reajustes abusivos
- Restituição dos valores pagos a maior
Quem pode buscar essa revisão
- Quem teve aumento acima dos índices da ANS
- Quem recebeu reajuste por sinistralidade sem planilhas explicativas
- Quem possui plano coletivo por adesão (Qualicorp, Allcare etc.)
- Idosos com reajuste elevado por faixa etária (acima de 59 anos)
- Quem precisou cancelar o plano por inviabilidade financeira
Quem é o Advogado que poderá te ajudar
Alcantara Advogado - OAB/RJ 189.882
Escritório Alcantara Advogado Situado no Rio de Janeiro, fundado pelo Dr. Teles em 2013 com mais de 10 anos de Experiência em ações de Direito da Saúde, com foco em reajustes por sinistralidade e faixa etária. Atuamos em todo o Brasil, com processo 100% eletrônico, atendimento ético, dentro das normas da OAB e com transparência, sempre explicando claramente os riscos e possibilidades aos nossos clientes.
Perguntas Frequentes
Sim, mas deve ser comprovado e proporcional. Sem documentos, ele é considerado abusivo.
A ANS regula apenas planos individuais. Nos coletivos, a operadora deve justificar o aumento — e o Judiciário pode revisar.
Comparando os percentuais aplicados com os índices da ANS e verificando se houve transparência no cálculo.
Sim. O ideal é manter o pagamento e discutir judicialmente a restituição dos valores indevidos.
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